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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 37.604,94

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 22.697,56

Autor

EMBRACE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Reu:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 22.697,56

Autor

EMBRACE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Reu:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 8.080,00

Autor

MAQUINACO LOCACOES E TRANSPORTES 451DF LTDACNPJ

Reu

EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE SOUSA SIMAO· OAB DF 70447· CPF 016.***.***-30

Reu:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 56.304,25

Autor

EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GDX FACILITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Reu:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 56.304,25

Autor

EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GDX FACILITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA em 13/10/2022 23:59:59. (14/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 25.780,29

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULO RIBEIRO· OAB DF 26688· CPF 054.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.622,93

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

EMPRECONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Outros

TICIANE DOS SANTOS ROCHA· OAB CE 37533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050128-14.2019.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE. APELADO: EMPRECONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ NO RESP 1.641.011/PA, SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 980). INCIDÊNCIA DO ART. 174 DO CTN. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Trata o caso de apelação cível, em ação... (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.622,93

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

EMPRECONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACEDO REGO· OAB CE 37386· CPF 043.***.***-11

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.622,93

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

EMPRECONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE ROCHA PEREIRA· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 79.994,37

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 198177228 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 79.994,37

Autor

EMPRECONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

DANIELE PANEROCPF

VALTER CASACCIACPF

Advogados

Autor:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· CPF 435.***.***-00

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIROCPF

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA

Reu

GILSON VASCONCELOS MALAGUETACPF

GINA ALBUQUERQUE REBOUCASCPF

OSSIANNE DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Autor:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· OAB CE 20121

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· OAB CE 20121

Reu:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Reu:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIROCPF

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA

Reu

GILSON VASCONCELOS MALAGUETACPF

GINA ALBUQUERQUE REBOUCASCPF

OSSIANNE DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Autor:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· OAB CE 20121

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· OAB CE 20121

Reu:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Reu:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0214590-21.2021.8.06.0001. REQUERENTE: DANIELE PANERO, VALTER CASACCIA REQUERIDO: EMPRECONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Por cautela, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0460560-12.2011.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] intime-se a parte exequente para,... (15/04/2026)

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