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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCE GARDENCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCE GARDENCNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTHUR JOSE BENAZZICPF

NATALIA COSTA MEIRELLESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCE GARDENCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 114.319,33

Autor

CONDOMINIO GARDEN CLUB HOUSECNPJ

Reu

GERVASIO DA SILVA BARBOSACPF

Outros

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA· OAB RS 093972· CPF 949.***.***-04

ROSSANDRA FARIAS DE MORAES FEIJO· OAB RS 103536· CPF 838.***.***-25

SANDRA MARA ALMEIDA DE FARIAS DE MORAES· OAB RS 028765· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 114.319,33

Autor

CONDOMINIO GARDEN CLUB HOUSECNPJ

Reu

GERVASIO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA· OAB RS 093972· CPF 949.***.***-04

Reu:

ROSSANDRA FARIAS DE MORAES FEIJO· OAB RS 103536· CPF 838.***.***-25

Reu:

SANDRA MARA ALMEIDA DE FARIAS DE MORAES· OAB RS 028765· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/02/2026)

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