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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RADIOBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA QUEIROZ CHAGAS· OAB BA 29419· CPF 002.***.***-41

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 13.480.000,00

Autor

MANOEL SOUZA DOS SANTOSCPF

MARIA JAEL ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO· OAB BA 5688· CPF 118.***.***-68

Autor:

IGOR MATOS MONTALVAO· OAB BA 33125· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 13.480.000,00

Autor

MANOEL SOUZA DOS SANTOSCPF

MARIA JAEL ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALECIO VIEIRA GOISCPF

Reu

LOTEAMENTO CIDADE NOVA SPE LTDACNPJ

GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Reu:

TACIO FARIAS CONCEICAO· OAB BA 42048· CPF 029.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ALECIO VIEIRA GOIS em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANUSIO SALEME MOREIRA JUNIORCPF

WALMAR LOPES DE ALBUQUERQUE MOREIRACPF

Reu

GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

Outros

CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE CUNHA· OAB AL 11243· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DANUSIO SALEME MOREIRA JUNIOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUSIO SALEME MOREIRA JUNIORCPF

WALMAR LOPES DE ALBUQUERQUE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE CUNHA· OAB AL 11243· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCIENE MARIA MORONI RIBEIROCPF

Reu

TRES LAGOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-LTDACNPJ

GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

MONTE SINAI IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

GABRIEL MORONI RIBEIRO PIRES· OAB PE 45581· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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