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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA APARECIDA CARDOZO MARCONICPF

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA APARECIDA CARDOZO MARCONICPF

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS DO AMARAL· OAB SP 338834· CPF 372.***.***-10

Autor:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

LUIZ YOSHI KOTI· OAB SP 328875· CPF 324.***.***-50

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA APARECIDA CARDOZO MARCONICPF

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HELENA APARECIDA CARDOZO MARCONICPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

LUIZ YOSHI KOTI· OAB SP 328875· CPF 324.***.***-50

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

BRUNA SANTOS DO AMARAL· OAB SP 338834· CPF 372.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 9.970,00

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Reu

DIOSE AMIGO FERIANI GUARNIERCPF

PAULO SERGIO GUARNIERCPF

RODRIGO AMIGO FERIANICPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.217,78

Autor

MUNICIPIO DE URUACUCNPJ

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOVINO RAMOS DE MENEZES JUNIOR

Outros

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB GO 241338

Último movimento: Juntada -> Petição (25/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 969,78

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

GTAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 28.900,00

Autor

MOACIR BERTONI JUNIORCPF

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 562.000,00

Autor

VALDINEIDE GOMES ALVESCPF

ADILSON JORGE COUTINHO DA SILVACPF

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Outros

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 145.600,00

Autor

AMABILE DIAS DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

MARCIO BELO RIBEIROCPF

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Autor:

JORGE LUIZ DANTAS· OAB SP 265669

Autor:

FLORA MARQUES PAZOS BARROS· OAB RJ 89747

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 47.763,20

Autor

EDUARDO MARCELO SOUZA DE VASCONCELLOSCPF

SHIRLEY YOLANDA BENTES SANTOS VASCONCELLOSCPF

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ACACIO DE ARAUJO JATENE· OAB PA 24221· CPF 709.***.***-87

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 47.763,20

Autor

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EDUARDO MARCELO SOUZA DE VASCONCELLOSCPF

SHIRLEY YOLANDA BENTES SANTOS VASCONCELLOSCPF

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SHIRLEY YOLANDA BENTES SANTOS VASCONCELLOSCPF

EDUARDO MARCELO SOUZA DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

ROMULO ACACIO DE ARAUJO JATENE· OAB PA 24221· CPF 709.***.***-87

Autor:

MARCELLI TALITA BENTES SANTOS DE VASCONCELLOS· CPF 012.***.***-95

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

ROMULO ACACIO DE ARAUJO JATENE· OAB PA 24221· CPF 709.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 126.216,00

Autor

LUZIA DA CONSOLACAO DA SILVEIRA RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CEREJEIRACNPJ

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SSP SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

BR TOWERS SPE1 S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO· OAB SP 137203· CPF 108.***.***-78

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

NATTANA VIEIRA BARROS· OAB PE 52268· CPF 013.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DO PORTOCNPJ

Reu

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 33196· CPF 071.***.***-37

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

AMARO ALVES DE SOUZA NETTO· OAB PE 26082· CPF 055.***.***-10

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DO PORTO em 18/12/2024 23:59. (20/03/2025)

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