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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2002

Distribuição

31/10/2002

Valor

R$ 155.200,94

Autor

LUIZ ANTONIO BOSSICPF

ANTONIO MIGUEL BICHARACPF

HENRIQUE BOSSI PESSAMILIOCPF

ROSA MARIA BOSSI PESSAMILIOCPF

TATIANA BOSSI PESSAMILIOCPF

+ 1 outros

Reu

EMPREENDIMENTOS JARDIM EMíLIA LTDACNPJ

GILBERTO PAGOTTICPF

PASQUAL JOSE SOLDERACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA MACHADO· OAB SP 164268· CPF 252.***.***-47

Autor:

MIGUEL ALEIXO MACHADO· OAB SP 62370· CPF 238.***.***-15

Reu:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

Reu:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 75012· CPF 600.***.***-34

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Reu:

NILSON AMANCIO JUNIOR· OAB SP 63267· CPF 531.***.***-20

Reu:

WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ· OAB SP 159991· CPF 248.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 182.652,36

Autor

ROGERIO RODRIGO DE ALMEIDACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS JARDIM EMíLIA LTDACNPJ

LEWALE ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

STECK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE LOUVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTIANE PINHEIRO ROSARIO· CPF 349.***.***-51

Reu:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Outros

DANIELE CRISTIANE PINHEIRO· OAB SP 329509

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO apelados: Município de Louveira; Rogério Rodrigo de Almeida, Empreendimentos Jardim Emilia Ltda. Apelados: Lewale Engenharia Projetos E Construções Ltda Epp; Steck Terraplenagem E Construcoes Eireli, Juíza: Camila Corbucci Monti Manzano Nº 1003269-34.2017.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apte/A... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 182.652,36

Autor

EMPREENDIMENTOS JARDIM EMíLIA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Reu

ROGERIO RODRIGO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

Autor:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Reu:

DANIELE CRISTIANE PINHEIRO ROSARIO· CPF 349.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS JARDIM EMíLIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTIANE PINHEIRO ROSARIO· CPF 349.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES JARDIM LTDA

EMILIA RODRIGUES JARDIMCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO SALEMA DA SILVA· OAB RJ 221414· CPF 099.***.***-96

Reu:

RODRIGO SALEMA DA SILVA· OAB RJ 221414· CPF 099.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 7.884,83

Autor

ALBERTO KLEUVER JARDIMCPF

JOSE ALBERTO KLEUVER JARDIMCPF

DEBORA CRISTINA KLEUVER JARDIMCPF

LEANDRO KLEUVER JARDIMCPF

EMILIA RODRIGUES JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA RODRIGUES JARDIMCPF

ALBERTO KLEUVER JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MONTEIRO KLEUVER JARDIM· OAB RJ 249160· CPF 127.***.***-67

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMILIA RODRIGUES JARDIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167 (13/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

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