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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DE OLIVEIRA MODESTOCPF

Reu

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE VIEIRA MARTINS· OAB PA 20437· CPF 729.***.***-72

Autor:

KEYLA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 21405· CPF 755.***.***-91

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDONCA DACIER LOBATO em 18/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 275.000,00

Autor

LUNA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUTORA VILLA DEL REY S/A

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDACNPJ

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MENDONCA DACIER LOBATOCPF

CARLOS EDUARDO MENDONCA DACIER LOBATO

CARLA MERCIA DO ROSARIO E SOUZA

CARLA MERCIA SOUZA DACIER LOBATOCPF

Advogados

Autor:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA BEZERRA· OAB PA 6651

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 172.500,00

Autor

ANTONIO DE BARROSCPF

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA.

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORREA· CPF 018.***.***-73

Autor:

FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA· OAB PA 16924· CPF 863.***.***-00

Autor:

TAINA TAMIRES DE BARROS LOBO· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE BARROS

Reu

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA· OAB PA 16924· CPF 863.***.***-00

Autor:

TAINA TAMIRES DE BARROS LOBO· OAB PA 40428

Autor:

PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORREA· OAB GO 70981· CPF 018.***.***-73

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA· OAB PA 16924· CPF 863.***.***-00

Reu:

TAINA TAMIRES DE BARROS LOBO· OAB PA 40428

Reu:

PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORREA· OAB GO 70981· CPF 018.***.***-73

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE BARROS ADVOGADO(A) AUTOR: TAINA TAMIRES DE BARROS LOBO (PA040428), PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORREA (GO070981) REU: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA ADVOGADO(A) REU: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA (MAMA0007504A), JOAO PEDRO MORAES FAVACHO (PAPA0030921A), MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA (MAMA0007504A), JOAO PEDRO MORAES FAVACHO (PAPA0030921A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINA ZARIFE DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA VILA DEL REY LTDA

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SIGMA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

THIAGO MARTINS MERGULHAO· OAB PA 17925· CPF 776.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIGMA IMOVEIS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDACNPJ

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL SA

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

THIAGO MARTINS MERGULHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JONAS DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS DA CONCEICAO SILVA em 14/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 45.216,13

Autor

KARINA POMPEU DO VALECPF

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

ARILSON MIGUEL BACELAR DA COSTA· OAB PA 32598· CPF 725.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 226.887,14

Autor

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

TNT COM. REP. EXP. E SERVICOS LTDA

ARTENIO MAURO DE ALMEIDA MACOLACPF

JEFFERSON MAURO SILVA MACOLA

ALINNE COSTA MACOLA

T N T COM. REP. EXP. E SERVICOS LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 443.256,88

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO SAFRA LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SA

Reu

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MAUES DA GAMA· OAB PA 12785· CPF 094.***.***-20

Autor:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0844762-03.2025.8.14.0301 (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 15.689,78

Autor

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

IRMAOS ALVARENGA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Reu:

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· OAB PA 12038· CPF 575.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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