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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 17.900,34

Autor

ANA RITA DUARTE FERREIRACPF

Reu

GLASS METAL VIDRO E ALUMINIO EIRELICNPJ

Outros

JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO· OAB SC 003659· CPF 289.***.***-00

FABIANE DE PAULA TADA· OAB SC 059113· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 144.358,65

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

MARCILIO LOPES· CPF 796.***.***-20

Reu:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Outros

SANDRO J. M. MORAES· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO LOPES· CPF 796.***.***-20

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 144.358,65

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

MARCILIO LOPES· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

SANDRO J. M. MORAES· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Reu:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

SANDRO J. M. MORAES· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP), Daniel Machado Pereira (OAB 427888/SP) Processo 1045843-47.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Transagua do Brasil Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu re... (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Registro de ImóveisPedido de Providências

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Autor:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Autor:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Reu:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Reu:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Transagua do Brasil Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se o(s) mandado(s). Int. - ADV: SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), DANIEL MACHADO PEREIRA (OAB 427888/SP) (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Autor:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Autor:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Reu:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Reu:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANE BATISTA BARBOSACPF

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESERVA MONTALCINO SPE LTDA.

Advogados

Autor:

FÁBIO DEZZOTTI D´ELBOUX· OAB SP 165618

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

FÁBIO DEZZOTTI D´ELBOUX· OAB SP 165618

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

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