Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 8.182,32

Autor

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NUBIA MENEZES DA SILVA WELTERCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

NUBIA MENEZES DA SILVA WELTERCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) advogado(a) da parte autora/exequente para manifestar-se acerca do retorno do AR, no prazo legal. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 269.932,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO FERNANDES DE GOISCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 269.932,52

Autor

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

PEDRO FERNANDES DE GOISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

Autor:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Autor:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 108.739,18

Autor

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR· OAB SP 113112· CPF 033.***.***-67

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 108.739,18

Autor

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR· OAB SP 113112· CPF 033.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 85.702,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR· OAB SP 113112· CPF 033.***.***-67

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal