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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2000

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 3.050,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOAO DE DEUS GONCALVESCPF

CONSTRUE MAT. PARA CONSTRUCAOCNPJ

VIVIANE TELES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

JOÃO DE DEUS GONÇALVES· OAB TO 6688· CPF 131.***.***-87

Reu:

JUCIMAR DIAS DA CUNHA· OAB TO 7263· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000012-35.2000.8.27.2706/TO (12/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 33.183,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIANCA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUC LTDACNPJ

MANOEL FIRMO DE AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 12.384,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIANCA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUC LTDACNPJ

MANOEL FIRMO DE AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIANCA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUC LTDACNPJ

MANOEL FIRMO DE AGUIARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59. (27/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIANCA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUC LTDACNPJ

MANOEL FIRMO DE AGUIARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIANCA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUC LTDACNPJ

MANOEL FIRMO DE AGUIARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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