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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.921.902,16

Autor

AGNALDO BEZERRA BONFIMCPF

ANTONIO CAETANO SIMAOCPF

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIOCPF

JOAQUIM GASPAR GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

JADERSON ROCHA REINALDO· OAB MT 243890· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BEZERRA BONFIMCPF

ANTONIO CAETANO SIMAOCPF

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDA

JOAQUIM GASPAR GREGORIOCPF

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

JADERSON ROCHA REINALDO· OAB MT 243890· CPF 026.***.***-62

Reu:

JADERSON ROCHA REINALDO· OAB MT 243890· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Documento (17/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO GOIABEIRAS SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

EMPRESA DE CINEMAS LUMIERE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ELISE HAGEMANN BEHLING ALVES· OAB MT 4679· CPF 545.***.***-87

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Autor:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO· OAB MT 6798· CPF 621.***.***-20

Autor:

VICTOR SHIGUEO GALHEGO UMETA· OAB MT 10351· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA DUTRA FERNANDES· OAB SP 90167· CPF 267.***.***-53

Reu:

JOSE BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Reu:

JOSE ALEXANDRE SCHUTZE· OAB SP 115367· CPF 675.***.***-49

Outros

ALEXANDRE SCHUTZE NANNI· OAB MT 7513· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

R$ 9.866,14

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CAL CENTER ICNPJ

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

Outros

SAMANTHA HOLLAND BARRETO· OAB SP 489618

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 60.158,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

JOAQUIM GASPAR GREGORIOCPF

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 60.158,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 29.919,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

JOAQUIM GASPAR GREGORIOCPF

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 29.919,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIOCPF

JOAQUIM GASPAR GREGORIOCPF

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 80.080,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

JOAQUIM GASPAR GREGORIOCPF

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decisão interlocutória (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 80.080,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 4.520.113,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM GASPAR GREGORIOCPF

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 4.520.113,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM GASPAR GREGORIOCPF

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2003

Distribuição

24/06/2003

Valor

R$ 26.189,74

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS GALHARDI GUIMARAES· OAB SP 201252· CPF 570.***.***-04

Reu:

LUANA GUIMARAES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 5.057.557,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825093/SP (2024/0487914-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA ADVOGADOS: GENTIL BORGES NETO - SP052050 MARIANA CRISTINA MANDRO - SP392083 THAIS RODRIGUEZ RAVELLI - SP408444 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA - SP193534 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 10... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.057.557,55

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 052050· CPF 816.***.***-34

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 200.***.***-13

Último movimento: Prazo (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRACICABA

Advogados

Autor:

MARIANA CRISTINA MANDRO· OAB SP 392083· CPF 420.***.***-09

Autor:

THAIS RODRIGUEZ RAVELLI· OAB SP 408444· CPF 419.***.***-61

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 052050· CPF 816.***.***-34

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 200.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE CUNHA DE PAULA MENEZESCPF

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Reu:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2023)

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