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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 45.079,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECEL EMPRESA COMERCIAL ESCOLAR LTDA - EPPCNPJ

HELIO GONCALVES TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 22.845,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO GONCALVES TEIXEIRACPF

ECEL EMPRESA COMERCIAL ESCOLAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 215.517,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECEL EMPRESA COMERCIAL ESCOLAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 4.362,25

Autor

COMALA APARELHOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI· OAB SP 183436

MARCO ANTONIO SPACCASSASSI· OAB SP 22973

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 125.807,12

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

COMALA APARELHOS ELETRICOS LTDACNPJ

GEORG MILOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ZUQUIM· OAB SP 81498· CPF 099.***.***-01

Autor:

JAIME ZUQUIM· OAB SP 11332· CPF 006.***.***-15

Reu:

LAERCIO JOSE DE AZEVEDO FILHO· OAB SP 33880· CPF 051.***.***-72

Reu:

LETICIA TAVARES DE MELO· OAB SP 90749· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 136.217,95

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

COMALA APARELHOS ELETRICOS LTDACNPJ

GEORG MILOSCPF

LILIAN MARGIT MILOS

Advogados

Autor:

MARCOS ZUQUIM· OAB SP 81498· CPF 099.***.***-01

Autor:

JAIME ZUQUIM· OAB SP 11332· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Ofício Expedido (20/05/2025)

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