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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLE CASTANHO MERLOS

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHã S.A.

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 337008· CPF 318.***.***-35

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

WAGNER PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 337008· CPF 318.***.***-35

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003534-87.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Francielle Castanho Merlos - Empresa Folha da Manhã S.a. - Vistos. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal e do trânsito em julgado. Expeça-se a competente certidão de honorários advocatícios ao advogado conveniado, se o caso. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524... (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 700.000,00

Autor

JEAN CARLO VIDAL DOS SANTOS

Reu

FOLHA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS EDEN MELO MOURAO· OAB CE 17014· CPF 739.***.***-34

Autor:

SILVIA REGIA LOPES MELO MOURAO· OAB CE 16615· CPF 879.***.***-53

Autor:

MARIA DE FATIMA GONCALVES FONTENELE· OAB CE 12764· CPF 643.***.***-20

Reu:

TAÍS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

STEPHANIE GHIDINI LALIER· OAB SP 314894· CPF 369.***.***-65

Reu:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 20966· CPF 804.***.***-72

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

ANDERSON DE MESQUITA GADELHA· OAB CE 36193· CPF 636.***.***-15

JOSÉ CLÁUDIO CID PEREIRA· OAB CE 32985

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

JEAN CARLO VIDAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A

Reu

JEAN CARLO VIDAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (13/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIORCPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DA ROCHA DE MENEZES· OAB CE 46506· CPF 067.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 192177355 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIORCPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

Advogados

Autor:

WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR· OAB CE 15176· CPF 837.***.***-87

Autor:

GABRIELA PIMENTEL PESSOA· OAB CE 20680· CPF 998.***.***-04

Autor:

ERIC DA ROCHA DE MENEZES· OAB CE 46506· CPF 067.***.***-06

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

GABRIELA PIMENTEL PESSOA· OAB CE 20680· CPF 998.***.***-04

Reu:

ERIC DA ROCHA DE MENEZES· OAB CE 46506· CPF 067.***.***-06

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM MENEZES OLIVEIRA 76612074604CNPJ

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

WILLIAM MENEZES OLIVEIRA 76612074604CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO SOARES· OAB MG 147653

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

THIAGO APARECIDO SOARES· OAB MG 147653

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAUREN LAZZARETTICPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

FABIANO MAISONNAVECPF

Advogados

Autor:

MARIO GONCALVES MENDES NETO· OAB MT 12142· CPF 707.***.***-34

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA· OAB MT 16453· CPF 004.***.***-30

Reu:

MARIO GONCALVES MENDES NETO· OAB MT 12142· CPF 707.***.***-34

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA· OAB MT 16453· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8045605-17.2018.8.11.0001.. EXEQUENTE: MAUREN LAZZARETTI EXECUTADO: FABIANO MAISONNAVE, EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. VISTOS, ETC. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela parte executada, de modo que desnecessário o prosseguimento do presente feito, a aut... (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAUREN LAZZARETTICPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

FABIANO MAISONNAVECPF

Advogados

Autor:

MARIO GONCALVES MENDES NETO· OAB MT 12142· CPF 707.***.***-34

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA· OAB MT 16453· CPF 004.***.***-30

Reu:

MARIO GONCALVES MENDES NETO· OAB MT 12142· CPF 707.***.***-34

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA· OAB MT 16453· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Documento (24/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

Reu

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAOCPF

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

SUELLEN PINHEIRO MOURA· OAB PI 18130· CPF 044.***.***-09

Autor:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 9068· CPF 481.***.***-49

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

SUELLEN PINHEIRO MOURA· OAB PI 18130· CPF 044.***.***-09

Reu:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 9068· CPF 481.***.***-49

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. RECORRIDO: FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0018130-96.2019.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico que após a remessa do processo ao Supremo Tribunal Federal,... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A

Outros

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

RICARDO PEREIRA DE MELO

Reu

LUCIANO HANG

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

RICARDO PEREIRA DE MELO

Reu

LUCIANO HANG

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOMINGOS RORIZCPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A

SILVANA DE FREITAS

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (21/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

02/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

Advogados

Autor:

TABATA AMARAL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 266691· CPF 317.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

Advogados

Autor:

TABATA AMARAL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 266691· CPF 317.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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