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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 47.918,92

Autor

EMPRESA GAZETILHA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (24/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 69.657,57

Autor

EMPRESA GAZETILHA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (27/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 65.024,83

Autor

EMPRESA GAZETILHA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (02/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ALICE SHIZUKO FUDISAKICPF

Reu

NORMA GOMES SIQUEIRACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EMPRESA GAZETILHA LTDACNPJ

CELIO PIVELO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ· CPF 100.***.***-02

Autor:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Reu:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ALICE SHIZUKO FUDISAKICPF

Reu

CELIO PIVELO SIQUEIRACPF

NORMA GOMES SIQUEIRACPF

EMPRESA GAZETILHA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ GOMES SIQUEIRACPF

NORMA GOMES SIQUEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EMPRESA GAZETILHA LTDACNPJ

CELIO PIVELO SIQUEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008402502024402000020250818110826 (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 346.831,43

Autor

ANDRE LUIZ GOMES SIQUEIRACPF

NORMA GOMES SIQUEIRACPF

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ GOMES SIQUEIRA (AGRAVANTE)

2. NORMA GOMES SIQUEIRA (AGRAVANTE)

3. JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (AGRAVANTE)

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3023107/RJ (2025/0308737-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANDRE LUIZ GOMES SIQUEIRA AGRAVANTE: NORMA GOMES SIQUEIRA AGRAVANTE: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ139709 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo apresentado por ANDRÉ LUIZ GOMES SIQUEIRA e OUTROS para impugnar decisão que não admitiu seu recurso especial, interposto com fundamen... (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/1996

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 13.031,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA GAZETILHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

09/08/2001

Valor

R$ 31.085,98

Autor

SIDERAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

NORMA GOMES SIQUEIRA

Reu

EMPRESA GAZETILHA LTDA REPRESENTADA POR CELIO PIVELLO

ESPOLIO (CELIO PIVELO SIQUEIRA)

ANDRE LUIZ GOMES SIQUEIRA

Outros

AMANDA DUQUE RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 168293

JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Remessa (19/12/2025)

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