EMPRESA GRAND DANCE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIELSON CUNHA DA SILVA

EDIELSON PEREIRA DA PAZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Elielson Cunha Da Silva Reu: Edielson Pereira Da Paz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Joselito Santana De Freitas Vitima: Galdino Francisco Santos Sousa Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 0001562-78.2010.8.05.0228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL... (15/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 45.566,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 45.566,49

Autor

EMPRESA RIO GRANDE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA RIO GRANDE LTDACNPJ

Reu

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0812387-19.2020.8.20.5001 DESPACHO 1. Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" caso ainda não tenha sido providenciado. 2. Intime-se a parte executada, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias - pagar o débito, e/ou para, findo este prazo, i... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA RIO GRANDE LTDACNPJ

Reu

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0812387-19.2020.8.20.5001 DESPACHO 1. Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" caso ainda não tenha sido providenciado. 2. Intime-se a parte executada, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias - pagar o débito, e/ou para, findo este prazo, i... (09/06/2026)

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