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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 568.377,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 568.377,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 101.841,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VTC OPERADORA LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

VALDIR ANTONIO IEISBICK· OAB SC 3362· CPF 183.***.***-00

Autor:

ANDERSON PIASESKI· OAB SC 27494· CPF 008.***.***-71

Autor:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 45234· CPF 678.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Reu:

VALDIR ANTONIO IEISBICK· OAB SC 3362· CPF 183.***.***-00

Reu:

ANDERSON PIASESKI· OAB SC 27494· CPF 008.***.***-71

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 45234· CPF 678.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS· OAB SP 33507· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 7.024,10

Autor

CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA· OAB RS 083885· CPF 002.***.***-41

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51741632420248217000/TJRS (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 7.024,10

Autor

CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245483579 (Custas Finais ou Complementares) (04/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMARQUE GONCALVES ARTIGASCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINGOS GRANDI CALDIERARO· OAB SC 045608· CPF 021.***.***-05

Autor:

RAFAEL JUNGBLUTH BECKER· OAB SC 060116· CPF 096.***.***-44

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 44.357,69

Autor

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Reu

SILVIA TEREZA ALCALDE VENTURELLA DOS SANTOSCPF

SILVIA TEREZA VENTURELLA RIBEIRO

YAWEH BARAK TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ADROALDO VENTURELLA RIBEIROCPF

JULIANA VENTURELLA RIBEIRO DA ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Reu:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Reu:

SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RS 055763· CPF 784.***.***-91

Reu:

DOUGLAS JEZIORSKI DA SILVA· OAB RS 115946· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 44.357,69

Autor

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Reu

ADROALDO VENTURELLA RIBEIROCPF

SILVIA TEREZA VENTURELLA RIBEIRO

JULIANA VENTURELLA RIBEIRO DA ROSACPF

MARCO ANTONIO VENTURELLA RIBEIROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255016500 (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 54.199,65

Autor

CONSTRUCOES E INCORPORACOES ROMANI LTDACNPJ

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Reu

EMPRESA JORNALISTICA MARAU LTDACNPJ

CARLITO SILVESTRICPF

Advogados

Autor:

PEDRO BOMBONATTO DAL CORTIVO· OAB RS 094110· CPF 317.***.***-72

Autor:

PATRICIA AMARAL· OAB RS 071157· CPF 974.***.***-34

Autor:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Reu:

MAURICIO OLTRAMARI· OAB RS 087245· CPF 008.***.***-01

Reu:

ANGELA MARIA SOLDA· OAB RS 082519· CPF 002.***.***-75

Reu:

ANA JULIA ANTUNES BOLIS· OAB RS 133216· CPF 036.***.***-77

Reu:

RENATA DA SILVA AGOSTINI· CPF 016.***.***-99

Reu:

JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI· OAB RS 128694· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 221 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SIMONE BOMBASSAROCPF

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TUANNY GOULART· OAB RS 104345· CPF 025.***.***-22

Reu:

RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA· OAB RS 065296· CPF 992.***.***-04

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SIMONE BOMBASSAROCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TUANNY GOULART· OAB RS 104345· CPF 025.***.***-22

Reu:

RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 84.595,77

Autor

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778· CPF 357.***.***-74

Autor:

DENISE SILVA BOTELHO· CPF 378.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 84.595,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778· CPF 357.***.***-74

Reu:

DENISE SILVA BOTELHO· CPF 378.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Reu

EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778· CPF 357.***.***-74

Reu:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778· CPF 357.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Reu

EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778· CPF 357.***.***-74

Reu:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778· CPF 357.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5176506-09.2022.8.21.0001/RS AUTOR: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS (OAB SP437778) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS DE AZEVEDO (OAB SP199685) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova açã... (19/02/2026)

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