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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 3.044,02

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE POLIMEROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 3.044,02

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE POLIMEROS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2023 (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 28.686,35

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE POLIMEROS LTDACNPJ

ANGELICA SOBRERA DA CUNHA

EBP EMPRESA BRASILEIRA DE POLIMEROS LTDA

FERNANDO DE CAMPOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 25.949,88

Autor

DANUZIO ARRAES PARENTECPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILA COELHO LOIOLA· OAB BA 27713· CPF 017.***.***-86

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE NILTON DOS SANTOS COSTACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB PE 44051· CPF 028.***.***-48

Reu:

GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL· OAB PE 37732· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON DOS SANTOS COSTA

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL· OAB PE 37732· CPF 097.***.***-76

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB PE 44051· CPF 028.***.***-48

Autor:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Reu:

GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL· OAB PE 37732· CPF 097.***.***-76

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB PE 44051· CPF 028.***.***-48

Reu:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 17.500,00

Autor

W DOS S R FREITAS ACADEMIACNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR RAMOS BARBOSA JUNIOR· OAB BA 76563· CPF 044.***.***-01

Autor:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA· OAB BA 53794· CPF 687.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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