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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRYCK CARVALHO COSTACPF

HUGO QUIRINO DOS SANTOS

HUGO QUIRINO DOS SANTOSCPF

PATRYCK CARVALHO COSTA

Advogados

Reu:

SÉRGIO RICARDO FONSECA RÊGO· OAB RJ 116828· CPF 824.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PATRYCK CARVALHO COSTA

HUGO QUIRINO DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRYCK CARVALHO COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Autor:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3266951/RJ (2026/0194776-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PATRYCK CARVALHO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: HUGO QUIRINO DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PATRYCK CARVALHO COSTA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rel... (03/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRYCK CARVALHO COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Autor:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do reu

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAP-EMPRESA:CONSULTORIA & ASSESSORIACNPJ

SESCOOP - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

FAP-EMPRESA:CONSULTORIA & ASSESSORIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB AC 3009· CPF 080.***.***-87

Autor:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA

Reu:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· CPF 574.***.***-72

Reu:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Reu:

JOSE ZEFERINO DA SILVA

Reu:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB AC 3009· CPF 080.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SESCOOP - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Advogados

Autor:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 14887· CPF 574.***.***-72

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

JOSE ZEFERINO DA SILVA· OAB RO 286· CPF 409.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 14887· CPF 574.***.***-72

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

JOSE ZEFERINO DA SILVA· OAB RO 286· CPF 409.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2022)

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