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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 109.780,03

Autor

MARIA FERNANDA FERREIRA BELIENYCPF

Reu

JORNAL O DIARIO

JOSE ALBERTO SANTANA BORGESCPF

IRALDO FARIA GOMES BRANDAOCPF

Outros

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

29/10/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A.CNPJ

TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LTDA.CNPJ

TV CATARATAS LTDA.CNPJ

TV ESPLANADA DO PARANA LTDA.CNPJ

TV OESTE DO PARANA LTDA.CPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Autor:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDITORA GAZETA DO POVO S/ACNPJ

EDITORA JORNAL DE LONDRINA S/ACNPJ

RADIO INTERCONTINENTAL LTDA.CNPJ

TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LTDA.CNPJ

TV OESTE DO PARANA LTDA.CPF

+ 7 outros

Reu

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Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022 (30/08/2022)

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