EMPRESA RURAL MANDIOCABA S/A — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028414-76.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028414-76.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A e OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835-A POLO PASSIVO:AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e... (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - MECNPJ

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACPF

+ 40 outros

Reu

AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - MECNPJ

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBF INDUSTRIA DE GUSA S/ACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

G5 AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

+ 40 outros

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/09/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 812.341,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

RICARDO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 812.341,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

RICARDO NASCIMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 104.143,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

RICARDO NASCIMENTOCPF

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 104.143,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

RICARDO NASCIMENTO

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.329,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

RICARDO NASCIMENTOCPF

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 11.329,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

RICARDO NASCIMENTO

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

RICARDO NASCIMENTOCPF

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO NASCIMENTO

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VICENTE RODRIGUESCPF

JANDIRA TEREZA RODRIGUES FARIACPF

DORA RODRIGUES ALVESCPF

DJANYRA DE JESUS RODRIGUES JORDAOCPF

MARGARIDA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

A RURAL COLONIZACAO S/ACNPJ

PREFEITURA DE PIRAI

NORMA SUELI PEREIRA TAVEIRA

Outros

ROMILDA FERGUSON CAMPOS· OAB RJ 217717· CPF 157.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR LUIS CABRAL DE MELLOCPF

ADRIANA SCHANUEL DE MELLOCPF

Reu

A RURAL COLONIZACAO S/ACNPJ

RENAN BERENDER MACHADO JUNIOR

Outros

ANA LIDIA ANDRADE DAVID· OAB RJ 165150· CPF 109.***.***-48

ANNA DE FATIMA MARQUES VICENTE GOMES CORREA· OAB RJ 197735· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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