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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Outros

VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 90 (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MEDEIROS PEREIRA

LUIS DIAS DA CRUZ

Reu

EMPRESA MINERADORA SANTA ROSA

FLÁVIO ANTÔNIO DINIZ MACHADOCPF

JOSÉ MARCELO DINIZ MACHADOCPF

JOSÉ ZACARIAS MACHADO FILHO

LEOPOLDO GERALDO MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELSON AMANCIO MARTINS· OAB MG 205427· CPF 073.***.***-07

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA· OAB MG 154956· CPF 042.***.***-54

Autor:

MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA· OAB SP 191013

Reu:

WELSON AMANCIO MARTINS· OAB MG 205427· CPF 073.***.***-07

Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Reu:

MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA· OAB MG 154956· CPF 042.***.***-54

Reu:

MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA· OAB SP 191013

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MEDEIROS PEREIRA

LUIS DIAS DA CRUZ

Reu

EMPRESA MINERADORA SANTA ROSA

FLÁVIO ANTÔNIO DINIZ MACHADOCPF

JOSÉ MARCELO DINIZ MACHADOCPF

JOSÉ ZACARIAS MACHADO FILHO

LEOPOLDO GERALDO MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELSON AMANCIO MARTINS· OAB MG 205427· CPF 073.***.***-07

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA· OAB MG 154956· CPF 042.***.***-54

Autor:

MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA· OAB SP 191013

Reu:

WELSON AMANCIO MARTINS· OAB MG 205427· CPF 073.***.***-07

Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Reu:

MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA· OAB MG 154956· CPF 042.***.***-54

Reu:

MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA· OAB SP 191013

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2025 AUTOR: LUIS DIAS DA CRUZ e outros; RÉU: JOSÉ ZACARIAS MACHADO FILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 154956MG, Dr(a). MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário... (19/12/2025)

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