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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 22.000,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREC - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 24.065,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREC - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 60.552,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREC - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 56.262,29

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREC - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 58.895,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREC - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 36.411,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREC - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON NOVELLOCPF

DOUGLAS FERNANDO NOVELLOCPF

Reu

EMPATER CONSTRUCOES E URBANIZACOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

SAYMON ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 159.170,86

Autor

ELIZANDRO TELLES BORGESCPF

Reu

EMPATER CONSTRUCOES E URBANIZACOES LTDACNPJ

LUCIANE MARIA DEITOSCPF

OVIDIO DEITOSCPF

Advogados

Autor:

MAICO PEZZI DE SOUZA· OAB RS 095208· CPF 011.***.***-98

Reu:

SAYMON ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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