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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 118.994,44

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EMR EMPREITEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

MICHEL FERNANDEZ· OAB SP 456166· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Suspensão do Prazo (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 98.265,89

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EMR EMPREITEIRA EIRELICNPJ

EDLENE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

MICHEL FERNANDEZ· OAB SP 456166· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.222,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

NETO TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.222,56

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NETO TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.222,56

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NETO TRANSPORTES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.222,56

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NETO TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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