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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 569,34

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 23.756,06

Autor

PARANA SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP

PARANA SERVICOS DE CONCRETAGEM EIRELI - EPPCNPJ

Reu

EMTEL - EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Autor:

ROBERTO SILVA AMARANTE· OAB PA 25532· CPF 628.***.***-04

Outros

AMANDA SOUZA DE CARVALHO· OAB PA 21309

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 211.232,98

Reu

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIACPF

ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

LAYANE FARIAS DE CASTRO VIEIRA· OAB PA 27804· CPF 021.***.***-43

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 211.232,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIACPF

ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIACPF

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 175.727,82

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

EMTEL - EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA-EPP

Advogados

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 175.727,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 24.509,50

Autor

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA EUTROPIO OLIVEIRA AMARAL· OAB PA 23278· CPF 946.***.***-04

Autor:

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 6466· CPF 307.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de alvará (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 24.509,50

Autor

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

AMANDA EUTROPIO OLIVEIRA AMARAL· OAB PA 23278· CPF 946.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 6466· CPF 307.***.***-15

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

AMANDA EUTROPIO OLIVEIRA AMARAL· OAB PA 23278· CPF 946.***.***-04

Reu:

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 6466· CPF 307.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

AMANDA EUTROPIO OLIVEIRA AMARAL· OAB PA 23278· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 6466· CPF 307.***.***-15

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

AMANDA EUTROPIO OLIVEIRA AMARAL· OAB PA 23278· CPF 946.***.***-04

Reu:

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 6466· CPF 307.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

AMANDA EUTROPIO OLIVEIRA AMARAL· OAB PA 23278· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido contido no id 138564779, para que seja expedido alvará de transferência eletrônica na conta bancária, cujos dados foram informados na referida petição. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito - titular da 6ª VCE de Belém (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 201.945,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ MAIA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIACPF

ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIACPF

BRENO DIAS FERREIRA MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA· OAB PA 23941· CPF 813.***.***-87

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· CPF 127.***.***-04

Reu:

LAYANE FARIAS DE CASTRO VIEIRA· CPF 021.***.***-43

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· CPF 834.***.***-49

Reu:

LUANA MESCOUTO SALHEB LEONIDAS· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2026)

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