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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 7.031,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2848773/AM (2025/0028852-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 EMBARGADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA - RO008881 EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES - RO0112... (18/03/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA MOLINA· CPF 013.***.***-08

Reu:

EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· CPF 159.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/11/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 7.031,70

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA MOLINA· CPF 013.***.***-08

Reu:

EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/10/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 7.031,70

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: TERMO EXPEDIDO (20/09/2022)

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