Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE SILVESTRE PEREIRA DORNELASCPF

Reu

PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN - TO - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ENTIDADE - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

JÁDER NUNES CACHOEIRA· OAB TO 4305· CPF 009.***.***-08

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE SILVESTRE PEREIRA DORNELASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN - TO - PALMAS

Advogados

Autor:

JÁDER NUNES CACHOEIRA· OAB TO 4305· CPF 009.***.***-08

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CELSO ROCHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ENTIDADE - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

LUCAS AQUINO CANGUÇU CAVALCANTE· OAB TO 8003· CPF 037.***.***-38

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CELSO ROCHA DA SILVACPF

Reu

ENTIDADE - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AQUINO CANGUÇU CAVALCANTE· OAB TO 8003· CPF 037.***.***-38

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 21.420,04

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO SOUTOCPF

Reu

ENTIDADE - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL MOREIRA MALHEIROS· OAB TO 12512· CPF 714.***.***-91

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Trânsito em Julgado (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 17.285,73

Autor

CINTIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

ENTIDADE - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Outros

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002906-79.2018.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERIDO: PORTO MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 13/08/2020 - Protocolizada Petição INFORMAÇÕES PRESTADAS (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 600,00

Autor

B ZANATTA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE CRMV TO

SUPERINTENDENTE DA ADAPEC NO TOCANTINS

ADAPEC

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Reu:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 600,00

Autor

B ZANATTA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

SUPERINTENDENTE DA ADAPEC NO TOCANTINS

PRESIDENTE CRMV TO

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal