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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 8.634,80

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 19.947,56

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0060448-59.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NCPC, fica o(a) RECORRIDO(A) devidamente INTIMADO(A) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente CONTRARRAZÕES ao recurso... (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 19.947,56

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 7124· CPF 263.***.***-72

Reu:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA· OAB PA 17483· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

COMERCIO AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 97.976,97

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOCELINE FIGUEIREDO HARADA

COMERCIO AMAZONIA LTDACNPJ

JOSE MARIA DE FIGUEIREDO PICANCO

BENJAMIM MASSAO HARADA

MIZUE HARADA ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA· OAB PA 26606· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO AMAZONIA LTDACNPJ

COMERCIO AMAZONIA LTDA

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RODOLFO DINELLI CARNEIRO· OAB PA 954

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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