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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ENCALSO DAMHA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

NATALI SANTOS DA SILVACPF

RAYNYER ALVES CLAUDINOCPF

Outros

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 210.949,52

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 210.949,52

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDACNPJ

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ALYSSON JOSE SOUTO LIMACPF

JULIANA ARAUJO VAZ SOUTO LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDAIRE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA-MECNPJ

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENCALSO DAMHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 003 LTDACNPJ

DAMHA FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSEMARCUS SALVADOR PEREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 60758· CPF 414.***.***-53

Autor:

MOISES SERVULO DE ARAUJO· OAB RJ 206170· CPF 000.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDAIRE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA-ME

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO XXVII - SPE LTDA

MARTA BEATRIZ SOARES VIANA

SANDRA REGINA PESSANHA SALLES

Reu

AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 003 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDACNPJ

ENCALSO DAMHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 501.168,93

Autor

RENE EDNEY SOARES LOUREIROCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA.CNPJ

SJF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA.CNPJ

ENCALSO PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURACNPJ

ENCALSO PARTICIPACOES E CONCESSOES S/ACNPJ

ENCALSO DAMHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO TADEU DESTRO· OAB SP 190930· CPF 286.***.***-64

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ· OAB SP 195578· CPF 149.***.***-50

Reu:

VINICIUS DINIZ MOREIRA· OAB SP 290369· CPF 346.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ANTONIO GALIANI· OAB SP 123322· CPF 970.***.***-04

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO MAZIMCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACPF

ENCALSO DAMHA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ENCALSO PARTICIPACOES EM CONCESSOES S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERNANI KRONGOLD· OAB SP 94187· CPF 058.***.***-75

Autor:

KARINA CRISTINA BALDIN· OAB SP 425304· CPF 444.***.***-82

Autor:

NATALIA SERVILHA SERRI LOPES· OAB SP 470058

Autor:

DRA. MARIANA DIAS CAPOZOLI· OAB SP 316859· CPF 321.***.***-82

Autor:

DR. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HERNANI KRONGOLD· OAB SP 94187· CPF 058.***.***-75

Reu:

KARINA CRISTINA BALDIN· OAB SP 425304· CPF 444.***.***-82

Reu:

NATALIA SERVILHA SERRI LOPES· OAB SP 470058

Reu:

DRA. MARIANA DIAS CAPOZOLI· OAB SP 316859· CPF 321.***.***-82

Reu:

DR. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MURILO MAZIM (11/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCALSO DAMHA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DRA. MARIANA DIAS CAPOZOLI· OAB SP 316859· CPF 321.***.***-82

Autor:

DR. DANILO DA SILVA PARANHOS· OAB SP 299594· CPF 325.***.***-82

Autor:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA· OAB SP 143171· CPF 070.***.***-99

Reu:

DRA. MARIANA DIAS CAPOZOLI· OAB SP 316859· CPF 321.***.***-82

Reu:

DR. DANILO DA SILVA PARANHOS· OAB SP 299594· CPF 325.***.***-82

Reu:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA· OAB SP 143171· CPF 070.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 77.577,94

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200158154 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Devolução de ChequesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEFET IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALFA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 77.577,94

Autor

LEFET IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALFA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 149.199,41

Autor

ALFA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

ALFA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

REDESPLAN ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

29/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 598.404,86

Autor

ALFA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

ALFA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

SIMARA COM DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS

EDGAR ANTONIO DA ROCHACPF

SIBELI GORETI DA ROCHACPF

SIMARA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO· OAB CE 33685· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198527505 (14/04/2026)

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