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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 109.271,25

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE FERNANDO COMPARINI SEARACPF

FERNANDA BEIRIGO RODRIGUES COELHOCPF

ENCORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES MESQUITA· OAB GO 70539· CPF 033.***.***-59

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DO BOSQUECNPJ

Reu

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 067622· CPF 003.***.***-06

Reu:

EDUARDO SIQUEIRA NÉRI· OAB RS 079708· CPF 014.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI· OAB RS 094873· CPF 007.***.***-06

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DO BOSQUECNPJ

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

MORANA INCORPORACOES S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015838402017821000120241202091252 (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 13.816,10

Autor

IARA MARTINS DE FRAGACPF

Reu

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Autor:

JANISSE BEATRIZ FERNANDES SCHIRMER· OAB RS 053663· CPF 447.***.***-91

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

EDUARDO SIQUEIRA NERI· OAB RS 079708· CPF 014.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI· OAB RS 094873· CPF 007.***.***-06

Reu:

CAROLINA SANTOS PANIZZI· OAB RS 099083· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 44.870,62

Autor

FRANCISCO MARTINS POSENATOCPF

Reu

FLEX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

EDUARDO SIQUEIRA NERI· OAB RS 079708· CPF 014.***.***-48

Reu:

MARCELA LAUER· OAB RS 096759· CPF 029.***.***-22

Reu:

PIETRO BERGER DE OLIVEIRA· OAB RS 119644· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 44.870,62

Autor

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FLEX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS POSENATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA LAUER· OAB RS 096759· CPF 029.***.***-22

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 44.870,62

Autor

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FLEX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS POSENATOCPF

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Autor:

MARCELA LAUER· OAB RS 096759· CPF 029.***.***-22

Autor:

PIETRO BERGER DE OLIVEIRA· OAB RS 119644· CPF 020.***.***-30

Autor:

EDUARDO SIQUEIRA NERI· OAB RS 079708· CPF 014.***.***-48

Reu:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.859,22

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 79 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 50.859,22

Autor

JULIANE ROCHA DA SILVA GODOICPF

Reu

POP COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS GODOI· OAB RS 103593· CPF 899.***.***-20

Autor:

EDISON DOS SANTOS GODOI· OAB RS 043813· CPF 554.***.***-72

Reu:

ANA RISPOLI D'AZEVEDO· OAB RS 058427· CPF 961.***.***-87

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 5.972,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLE ESSENCECNPJ

Reu

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VARGAS E SILVA MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Reu:

EDUARDO SIQUEIRA NERI· OAB RS 079708· CPF 014.***.***-48

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

JULI KARIN ARNOLD· OAB RS 134159· CPF 040.***.***-47

Reu:

JULIANA HERRMANN MIRANDA DA SILVA· OAB RS 081376· CPF 979.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50902657920258217000/TJRS (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.972,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLE ESSENCECNPJ

Reu

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VARGAS E SILVA MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Reu:

EDUARDO SIQUEIRA NERI· OAB RS 079708· CPF 014.***.***-48

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

JULI KARIN ARNOLD· OAB RS 134159· CPF 040.***.***-47

Reu:

JULIANA HERRMANN MIRANDA DA SILVA· OAB RS 081376· CPF 979.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO MARQUES BANDEIRACPF

Reu

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MORANA INCORPORACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 067622· CPF 003.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI· OAB RS 094873· CPF 007.***.***-06

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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