Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 13.492,00

Autor

DHIEGO JOSE CAVALCANTE SILVACPF

Reu

COMERCIAL LUNA FIBER LTDACNPJ

Outros

ANDERSON COSTA SANTOS· OAB PE 59824· CPF 104.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 22.263.928,70

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Outros

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 026963· CPF 016.***.***-40

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2236705/ES (2022/0337307-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA. ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 FLÁVIO EL AMME PARANHOS - RJ104806 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 779329/2025 - EDcl no AgInt no (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINSCPF

FERNANDO DE FREITAS BARBOSACPF

Reu

ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE FREITAS BARBOSA· OAB RJ 152629· CPF 089.***.***-31

Reu:

MARCIO GONCALVES WANDERLEY· OAB RJ 63149· CPF 863.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 32.853,88

Autor

ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ· OAB RJ 131196· CPF 082.***.***-94

Outros

FERNANDO TEIXEIRA MARTINS· OAB RJ 201641· CPF 042.***.***-69

LUIZ GABRIEL COSTA DE AZEVEDO· OAB RJ 230869· CPF 087.***.***-30

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.668.519,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (14/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal