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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 59.961,81

Autor

JOSE VERA CABREROCPF

ADAIR SALETE LIVERO VERACPF

Advogados

Autor:

VERA ELISETE VERA LIVERO· OAB SP 139009· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENILDO PEREIRACPF

NILDA BATISTA MARQUESCPF

MARIA DO SOCORRO PAES XAVIERCPF

ROSANGELA DO NASCIMENTO QUEIROZCPF

FATIMA RENATTA VIANACPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Autor:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Autor:

AMAPOLA SOUZA SANTANA· OAB PE 31544· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (09/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauReclamação

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

FATIMA RENATTA VIANACPF

MICHELE FRANCISCA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO PAES XAVIERCPF

ANA CLAUDIA SILVA CAMPELOCPF

LUTIERE ELIZABETY LEITE BEZERRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Autor:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (15/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 9.500,00

Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

DJAILSON GONCALVES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Autor:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Reu:

ELTON MARQUES SEABRA· OAB PE 32925· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 10.018,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

NORTE FERRAGENS E CONEXOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Reu:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

EDNA LOPES FRAZAO DOS SANTOSCPF

SOLANGE BATISTA MARINHO

CRISTIANE GOMES SILVA DE ASSIS

PATRICIA TAVARES DE LIMA

MILENA MARIA AMORIM DA SILVA

+ 91 outros

Advogados

Reu:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Reu:

MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO· OAB PE 26380· CPF 051.***.***-19

Reu:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (19/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 11.490,51

Autor

NATANAEL ENEAS DA SILVACPF

MARIA CECILIA DA SILVACPF

Reu

SASSEPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CECILIA DA SILVA

NATANAEL ENéAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Petição (Replica) (01/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE MARIA SILVA DE PAULACPF

ROSIANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

MARIA HELENA CAHU MACARIO DA SILVACPF

JACQUELINNE ALVES BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA DE LUNA CABRALCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauReclamação

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINNE ALVES BARBOSA DOS SANTOSCPF

ROSIANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.227,14

Autor

NATANAEL ENEAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO RECIFE

Outros

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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