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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA DE SALESCPF

ANTONIO FELIPE DA SILVACPF

Reu

MARIA RITA DE OLIVEIRA LINS

ULISSES DE OLIVEIRA LINS

LUIZ DE OLIVEIRA LINS

MARIA AUGUSTA LINS DA COSTA

JURANDIR SITATO DA COSTA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES· CPF 020.***.***-03

Autor:

VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RN 3085· CPF 515.***.***-91

Autor:

DANIEL PEDRO DOS SANTOS· OAB RN 13628· CPF 467.***.***-15

Autor:

SIMONE DA SILVA SALES· OAB RN 20713· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007067-25.2008.8.20.0124. Autora: MARIA DE FATIMA DA SILVA DE SALES Parte Ré: Enéas de Oliveira DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Considerando que as certidões solicitadas nos IDs 90750731 e 129930479 são de suma importância para comprovar quem, de fato, são os proprietários dos imóveis confinantes, DETERMINO a intimação da par... (22/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 121.200,00

Autor

SIMONE DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

OZEIAS DE OLIVEIRACPF

ROSIMAR DE OLIVEIRACPF

ROSIMAR DE OLIVEIRA

OZEIAS DE OLIVEIRA

ENEAS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2006

Distribuição

20/05/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDECI BALBINO DA SILVA BATISTA

Reu

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINSCPF

TEREZINHA LINS DA ROCHACPF

FRANCISCA DALILA LINSCPF

MARIA AUGUSTA LINS DA COSTACPF

ERILDO L ERAISTRE MONTEIROCPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

19/05/2009

Valor

R$ 43.418,32

Autor

FRANCISCO NILO DE MEDEIROSCPF

MARIA ZENEIDE LOPES DE MEDEIROSCPF

Reu

VIRGILIA LINS CORDEIROCPF

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINSCPF

ERILDO L ERAISTRE MONTEIROCPF

CECILIO DE OLIVEIRA LINSCPF

ENEAS DE OLIVEIRA LINS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO· OAB RN 7038· CPF 045.***.***-28

Autor:

WILKIE MARQUES FERREIRA· OAB RN 7362· CPF 044.***.***-42

Autor:

HUGO GEOVANI PONTES DE SOUZA· OAB RN 19135· CPF 086.***.***-11

Reu:

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003295-20.2009.8.20.0124. Autora: FRANCISCO NILO DE MEDEIROS e MARIA ZENEIDE LOPES DE MEDEIROS Parte Ré: Enéas de Oliveira Lins SENTENÇA FRANCISCO NILO DE MEDEIROS e MARIA ZENEIDE LOPES DE MEDEIROS, já qualificados nos autos, por meio de advogado habilitado, propuseram “Ação de Usucapião Extraordinário” em desfavor de ENÉAS DE OLIVEIRA LINS e a esposa MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINS; ULISSES DE OLIVEIRA LINS; LUIZ DE OLIVEIRA LI... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

19/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO GEOVANI PONTES DE SOUZACPF

Reu

ANNITA DE OLIVEIRA LINS

FRANCISCA DALLILA LINS

LUIS DE OLIVEIRA LINSCPF

ULISSES DE OLIVEIRA LINS

Advogados

Autor:

HUGO GEOVANI PONTES DE SOUZA· OAB RN 19135· CPF 086.***.***-11

Autor:

WILKIE MARQUES FERREIRA· OAB RN 7362· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILIANO JORGE DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINSCPF

TEREZINHA LINS DA ROCHACPF

CECILIO DE OLIVEIRA LINSCPF

EDMILSON TEIXEIRA DA ROCHA

JOSé PEDRO DA MOTTA CORDEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES· CPF 020.***.***-03

Autor:

VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RN 3085· CPF 515.***.***-91

Autor:

ANDREIA BRANCO DE MEDEIROS· OAB RN 6789· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO - 0002344-60.2008.8.20.0124 Partes: BRASILIANO JORGE DE OLIVEIRA x Enéas de Oliveira Lins DESPACHO Verifica-se que o Sr. Antônio Avelino de Oliveira é falecido, conforme constatado em ID 79568159, pág. 29, sendo este genitor do requerente. Quanto à Sra. MARIA DA GLÓRIA FERNANDES GOMES, o requerente informou que... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTRO MUNIZ FERREIRA LIMACPF

MARIA IVONE DE SOUZA CARDIMCPF

Reu

ENEAS DE OLIVEIRA LINS

MARIA RITA DE OLIVEIRA A. LINS

FRANCISCO DE OLIVEIRA LINS

ULISSES DE OLIVEIRA LINS

LUIS DE OLIVEIRA LINS

+ 13 outros

Outros

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DALTRO MUNIZ FERREIRA LIMA, MARIA IVONE DE SOUZA CARDIM REU: ENÉAS DE OLIVEIRA LINS, MARIA RITA DE OLIVEIRA A. LINS, FRANCISCO DE OLIVEIRA LINS, ULISSES DE OLIVEIRA LINS, LUIS DE OLIVEIRA LINS, FRANCISCA DALILA LINS, MARIA AUGUSTA LINS DA COSTA, JURANDYR SITARO DA COSTA, EDMILSON TEIXEIRA DA ROCHA, TEREZINHA LINS DA ROCHA, MARIA JOSÉ LINS MONTEIRO, ERILDO L ERAISTRE MONTEIRO, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINS, CECÍLIO E O... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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