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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 43.707,32

Autor

ANTONIO CARLOS DE MENEZESCPF

Reu

JAIME GADELHA DA SILVA FILHOCPF

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 56.193,46

Autor

ANTONIO ELEMILTON OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 25.156,98

Autor

TIAGO PEREIRA SILVACPF

Reu

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

PAMELA KRYST DE MOURA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA· OAB AC 5959· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARESCPF

Reu

JAIME GADELHA DA SILVA FILHOCPF

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Autor:

MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB AC 6673· CPF 018.***.***-58

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Reu

FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Reu:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Reu:

MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB AC 6673· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 6.467,83

Autor

FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARESCPF

Reu

JAIME GADELHA DA SILVA FILHOCPF

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARESCPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACPF

ENERGE ELéTRICA LTDA

JAIME GADELHA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Reu:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001161-45.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Francisca Marnisia Pereira TavaresExecutado:Jaime Gadelha da Silva FilhoExecutado:Brb Credito Financiamento E Investimento S AExecutado:Pamela Kryst de Moura Oliveira DESPACHO/DECISÃO VISTOS e mais Intime-se a parte credora FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARES para, à vista das certidões (even... (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 53.333,34

Autor

VENILSON SOMBRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO· OAB AC 5323· CPF 797.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DOURADO· OAB AC 1277· CPF 045.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.132,46

Autor

GEOVANE GONCALVES DOS SANTOSCPF

ENENGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - LOTEAMENTO BOA ESPERANCA - SPE LTDACNPJ

Reu

ENENGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - LOTEAMENTO BOA ESPERANCA - SPE LTDACNPJ

ENENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

FF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/ACNPJ

Outros

MARIANE SOARES DIAS· OAB GO 37483· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ROQUE DA SILVA PRATES FILHO

ESPOLIO ANTONIO ROQUE DA SILVA PRATESCPF

ALEXANDRE LUCIANO DA SILVA PRATES

Reu

ILDEU DE CASTRO ALVARENGACPF

SILVANA NEVES ADRIANO MASCIA

MARA NEVES ADRIANO

JOAO EDUARDO MASCIA

ELSON DE OLIVEIRACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE

Reu:

VIVALDO ALVES BATISTA· OAB GO 2474

Reu:

KLAUS MOREIRA DE FARIAS· OAB GO 83023

Reu:

ADENILSON CEOLIN

Reu:

RENATA SOARES PEIXOTO· OAB GO 37791

Reu:

THAYNARA RAINER SEGATTI· OAB GO 33306

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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