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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 17.315,42

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

Reu

SHIRLY FURTADO BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNO MORO SILVA· OAB MT 12399· CPF 002.***.***-47

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Reu:

DANIEL MAGNO MORO SILVA· OAB MT 12399· CPF 002.***.***-47

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem-se acerca da Petição e documentos de Id 224898447, postulando o que entenderem de direito. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 29.677,73

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 29.677,73

Autor

NOHATI RHANDA FREITAS DOS SANTOSCPF

ENEIAS DOS SANTOSCPF

ENEIAS ROGGER FREITAS DOS SANTOSCPF

GENY FREITAS BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Autor:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· CPF 022.***.***-29

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

ENEIAS ROGGER FREITAS DOS SANTOSCPF

GENY FREITAS BARBOSACPF

NOHATI RHANDA FREITAS DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Autor:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Reu:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

ENEIAS ROGGER FREITAS DOS SANTOSCPF

GENY FREITAS BARBOSACPF

NOHATI RHANDA FREITAS DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Autor:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Reu:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE POZETI

Reu

ENEIAS DOS SANTOS

GENY FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Movimentação processual (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE POZETI

Reu

ENEIAS DOS SANTOS

GENY FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 0012748-36.2015.8.11.0041 C E R T I D Ã O Promovo a intimação da parte autora, para que no prazo de 05 dias, impulsione o feito e manifeste o que entender de direito, acerca da manifestação lançada no ID 1109222... (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5074305-44.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Autor:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Autor:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/1995

Distribuição

01/11/1995

Valor

R$ 16.937,76

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

GUILHERME MOLINA MOREIRACPF

VALMIR DIONISIO VIANA

J. 7 COMERCIO FRUTAS LEGUMES LTDACNPJ

OSVALDO MOLINA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOÃO EDUARDO DE MORAES MARQUES· OAB MS 4119· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 7.357,32

Autor

SILVAN FONSECA LOPESCPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

J. 7 COMERCIO FRUTAS LEGUMES LTDACNPJ

OSVALDO MOLINA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Autor:

ENEIAS DOS SANTOS COELHO

Reu:

JOÃO EDUARDO DE MORAES MARQUES· OAB MS 4119· CPF 483.***.***-00

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 2.424.703,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

TORLIN INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENEIAS DOS SANTOS COELHO

Reu:

LUCAS KALLEL DE SOUZA MANINI· OAB PR 102559· CPF 101.***.***-76

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 1.276.473,89

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TORLIN INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

ENEIAS DOS SANTOS COELHO

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Reu:

LUCAS KALLEL DE SOUZA MANINI· OAB PR 102559· CPF 101.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 31.569,71

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

JAN - REFEICOES LTDA-MECNPJ

JEANCARLOS DE SOUZA RONDACPF

Advogados

Autor:

ENEIAS DOS SANTOS COELHO

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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