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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 16.661,32

Autor

ENELIZE FERNANDESCPF

Reu

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BERNARDES· OAB SC 045304· CPF 091.***.***-20

Reu:

MILENA HOLZ· OAB SC 019229· CPF 026.***.***-03

Reu:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 018597· CPF 003.***.***-23

Outros

EDUARDO PIEPER· OAB SC 033363· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50432948320258240038 (19/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 16.661,32

Autor

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ENELIZE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 018597· CPF 003.***.***-23

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 019229· CPF 026.***.***-03

Reu:

FLAVIA BERNARDES· OAB SC 045304· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 16.661,32

Autor

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ENELIZE FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0 (01/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENELICE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ERIKA DA SILVA JOAQUIMCPF

ERIKA DA SILVA JOAQUIM

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ENELICE FERREIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENELICE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ERIKA DA SILVA JOAQUIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENELICE FERREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENELICE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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