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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

ENENILSON RODRIGUES GUEDES

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 120.800,00

Autor

ENEILSON RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO MATTARCPF

Outros

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

RONNYE CARLOS SILVA BRASIL· OAB BA 48090

GRAZIELE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57025

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MATTAR em 22/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 315.000,00

Autor

ENEILSON RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Eneilson Rodrigues Santos Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003830-04.2020.8.05.0103 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8003830-04.2020.... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

ENEILSON RODRIGUES SANTOS

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

ENEILSON RODRIGUES SANTOS

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: ENEILSON RODRIGUES SANTOSAdvogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 28 de maio de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 5.065,10

Autor

ENEILSON RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

YOMAR SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ENEILSON RODRIGUES SANTOS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 440.775,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENEILSON RODRIGUES SANTOSCPF

ELIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

IRMAOS DA CONTRUCAO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Reu:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Reu:

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO· OAB BA 43401· CPF 151.***.***-04

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Apelado: Irmaos Da Contrucao Materiais Eletricos E Hidraulicos Ltda - Me Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505) Advogado: Jose Carlos Adami Cerqueira Junior (OAB:BA28007) Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401) Apelado: Eliana De Araujo Santos Advogado: Eric... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA DE ARAHO SANTOS

ENEILSON RODRIGUES SANTOS

IRMAOS DA CONSTRUCAO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MAIAVE SANTOS PIMENTEL· OAB BA 57578· CPF 052.***.***-77

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2022)

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