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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 133459

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 175.412,35

Autor

ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163807· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB RJ163807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 20... (08/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 175.412,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163807· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (24/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA.CNPJ

FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LIVIA NIDECK SANGLARD· CPF 160.***.***-98

Reu:

TARSILA MASSENA CONDURU BARCELLOS· CPF 164.***.***-12

Reu:

ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO· OAB RJ 159869· CPF 105.***.***-83

Reu:

BERNARDO CESAR DE SOUZA· OAB RJ 207429· CPF 133.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA NIDECK SANGLARD· CPF 160.***.***-98

Autor:

TARSILA MASSENA CONDURU BARCELLOS· CPF 164.***.***-12

Autor:

ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO· OAB RJ 159869· CPF 105.***.***-83

Autor:

BERNARDO CESAR DE SOUZA· OAB RJ 207429· CPF 133.***.***-60

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 42.227,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENFASE TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

HENRIETTE KELLY GOMES RIBEIRO BASTOSCPF

ALEXANDRE BASTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 42.227,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENFASE TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

HENRIETTE KELLY GOMES RIBEIRO BASTOSCPF

ALEXANDRE BASTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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