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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ENFORCE TRAVESSIA NPLCNPJ

Reu

TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

MNV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

IBA-INDUSTRIA BAHIANA DE ADUBOS IMPORTACAO E EXP LTDA - MECNPJ

PLENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RAFAEL CRUZ VALU· CPF 456.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

14/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ENFORCE TRAVESSIA NPLCNPJ

Reu

USINA SANTA OLINDA S/A

CELIO CARDOSO

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Último movimento: Expedição de documento (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/12/1990

Distribuição

18/12/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

GOUVEA E RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

ENFORCE TRAVESSIA NPLCNPJ

Reu

COMPANHIA AGROPECUARIA SANTA MARIA DO CANARANA E OUTROS

JOSE CARLOS GALVAO GOMES DOS REIS

JOSE CASSIANO GOMES DOS REIS JUNIOR

ANNA MARIA RODRIGUES DA CUNHA GOMES DOS REIS

Advogados

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Autor:

FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

RICARDO GARRIDO JR.· OAB RJ 76716

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

NELSON GUALBERTO JUNIOR· OAB SP 13134· CPF 006.***.***-53

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENFORCE TRAVESSIA NPLCNPJ

Reu

METALNAVE S A COM E INDUSTRIACNPJ

Outros

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 95368· CPF 045.***.***-39

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.130.795,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos apresentados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorr... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 4.130.795,64

Autor

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

ENFORCE TRAVESSIA NPLCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

LEONARDO CASARO RIANHO· CPF 359.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 5.963.954,49

Autor

ENFORCE TRAVESSIA NPLCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

SUCABRAS RECICLAGEM DE METAIS LTDACNPJ

EDUARDO GOMES FERREIRACPF

ALINE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· CPF 261.***.***-67

Autor:

LUAN MAIELLO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 503.***.***-79

Autor:

LUCAS ALVARENGA TALMAS· CPF 489.***.***-85

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA· OAB BA 23474· CPF 808.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001180-70.2010.8.20.0001. EXEQUENTE: ENFORCE TRAVESSIA NPL ADVOGADO: Elias Marques de Medeiros Neto e Outros EXECUTADO: SUCABRAS RECICLAGEM DE METAIS LTDA ADVOGADO: RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029... (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO LUIZ NICOLETTO

MARIA BEATRIZ BUTAFAVA ZAGO

JOSE ANTONIO MENEGHIN

ELIO CASIMIRO

PEDRO JOSE BATISTELLA

+ 3 outros

Reu

NOBEL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

PARTINGTON CHEMICALS S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IBRASOLCNPJ

MOLYPART INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAXAS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

LUBRINASA LUBRIFICANTES NACIONAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Autor:

KARINA SILVA BRITO· OAB SP 242489· CPF 284.***.***-27

Autor:

MARIA SALETE BEZERRA BRAZ· OAB SP 139403· CPF 027.***.***-47

Reu:

LUIZ ALBERTO QUENZER· OAB SP 106328· CPF 187.***.***-20

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS ABDALA· OAB SP 69586· CPF 382.***.***-87

Reu:

GUILHERME LUSSARI· OAB SP 279278· CPF 287.***.***-25

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA SILVA INACIO· OAB SP 475452· CPF 444.***.***-25

LUIZA ÁVILA MICCOLI· OAB SP 412256· CPF 394.***.***-09

FRANCISCO GONÇALVES DIAS JUNIOR· OAB SP 409569· CPF 804.***.***-68

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

MARCELO KROEFF· OAB SP 397888· CPF 545.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Carta. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Reu

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Outros

DIANA CRISTINA OLIVEIRA COSTA· OAB SP 357594· CPF 099.***.***-88

ROSSANA DE FATIMA MARTINS· OAB SP 98790· CPF 838.***.***-68

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA DO AMARAL JUNIORCPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURINVEST HOLDINS S/A

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

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