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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 5.454.120,87

Autor

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RENTALSIQ CONSTRUCOES TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO· OAB MG 158269· CPF 105.***.***-10

Autor:

LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA· OAB MG 165513· CPF 015.***.***-56

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Reu:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS· OAB SP 464944· CPF 472.***.***-65

Outros

LUIZ FRANCISCO PAIVA CAMPOS FERREIRA· OAB MG 194988· CPF 127.***.***-73

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENTALSIQ CONSTRUCOES TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS· OAB SP 464944· CPF 472.***.***-65

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· CPF 104.***.***-31

Reu:

LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA· OAB MG 165513· CPF 015.***.***-56

Reu:

LUIZ FRANCISCO PAIVA CAMPOS FERREIRA· CPF 127.***.***-73

Reu:

ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO· OAB MG 158269· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENTALSIQ CONSTRUCOES TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS

Reu:

ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO

Reu:

LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENTALSIQ CONSTRUCOES TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS

Reu:

ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO

Reu:

LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RENTALSIQ CONSTRUCOES TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA

Autor:

ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ENG-PRO BRASIL CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Autor:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS· OAB SP 464944· CPF 472.***.***-65

Autor:

LUIZ FRANCISCO PAIVA CAMPOS FERREIRA· OAB MG 194988· CPF 127.***.***-73

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Reu:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS· OAB SP 464944· CPF 472.***.***-65

Reu:

LUIZ FRANCISCO PAIVA CAMPOS FERREIRA· OAB MG 194988· CPF 127.***.***-73

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CPF: 14.707.364/0001-10 RÉU: ENG-PRO BRASIL CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA CPF: 10.694.225/0001-49 À vista do v. acórdão de Id 10638142355, prossiga-se. De acordo com o art. 525 do Código Civil, nos contratos com cláusula de reserva de domínio, o vendedor somente poderá exercer os direitos decorrentes dessa cláusula após a constituição do comprador em mora Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERA... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 597,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

UNITERRA ENG E CONSTRUCOES LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Uniterra Eng E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem poss PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 610,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

UNITERRA ENG E CONSTRUCOES LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de Petições diversas (29/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 653,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

UNITERRA ENG E CONSTRUCOES LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Uniterra Eng E Construcoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por... (03/12/2024)

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