ENGAGE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGAGE ELETRO COMéRCIO LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607· CPF 058.***.***-33

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB SP 249341· CPF 636.***.***-15

Autor:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento. (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA

ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1040873-16.2023.8.11.0041 APELANTE: ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI, ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI, ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI, ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI, ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA APELADO:... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA

ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1040873-16.2023.8.11.0041 APELANTE: ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI, ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI, ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI, ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI, ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA APELADO:... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA MELO SILVA DE AGUIARCPF

NATHALY MELO SILVA DE AGUIARCPF

Reu

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

MARIO AMARO DA SILVA NETO· OAB RJ 157406· CPF 089.***.***-78

Autor:

YAN AZEVEDO OTONI· OAB MG 223215· CPF 019.***.***-46

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

MARIO AMARO DA SILVA NETO· OAB RJ 157406· CPF 089.***.***-78

Reu:

YAN AZEVEDO OTONI· OAB MG 223215· CPF 019.***.***-46

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 18.445,48

Autor

JUAN SULAMITO ANGELI ALLYCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ENGAGE ELETRO COMERCIO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO· OAB ES 26063· CPF 113.***.***-74

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2026 13:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELICNPJ

ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELICPF

ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELLICPF

+ 2 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DO ICMS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE CONTROLE DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.624,95

Autor

GERLEI MIRIAN DA SILVACPF

Reu

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDACPF

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YAN AZEVEDO OTONI· OAB MG 223215· CPF 019.***.***-46

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 21/11/2024 06:00. (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 33.167,07

Autor

MATHEUS CASTRO DE ATAIDECPF

Reu

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDACPF

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Reu:

DR(A). SILVIA FERREIRA PERSECHINI· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 18.686,88

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES CHAGASCPF

RAFAEL JOSE DA SILVACPF

Reu

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDACPF

VIA S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA· OAB RJ 181856· CPF 096.***.***-08

Reu:

DR(A). SILVIA FERREIRA PERSECHINI· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CUNHA RAMALDES DE AMORIMCPF

Reu

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Reu:

DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

DR(A). SILVIA FERREIRA PERSECHINI· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CUNHA RAMALDES DE AMORIMCPF

Reu

ENGAGE ELETRO COMERCIO LTDACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CASAS BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Reu:

DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

DR(A). SILVIA FERREIRA PERSECHINI· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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