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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACPF

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842306/RJ (2025/0023741-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI - RJ140628 AGRAVADO: CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· CPF 084.***.***-45

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOP EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOP EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Autor:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Reu:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Reu:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Diante da celeuma verificada em sede de cumprimento de sentença, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para que seja devidamente apurado o valor da execução, amparando-se o contador nos estreitos limites impostos na sentença e nos acórdãos. 2. Retornados os autos do contador judicial, intimem-se as partes para manifestação em prazo comum de 15 dias; 3. Após, venham conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de sente... (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACPF

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0189742-07.2021.8.19.0001 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0189742-07.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01017815 AGTE: ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI OAB/RJ-140628 AGDO: CONSTRUTORA CANOPUS RI... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628· CPF 084.***.***-45

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO REMBRANDT VAN RIJNCNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

JUANA NONATO SABA PEREIRA· OAB RJ 114028· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINCNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Outros

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LETDA

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Autor:

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Reu:

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte impugnante para que junte aos autos os 3 últimos balancetes contábeis, a fim de apreciação do pedido de gratuidade judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de deserção. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LETDA

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Autor:

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Reu:

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRUDENTE DE MORAESCNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 738.045,99

Autor

FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160168· CPF 027.***.***-71

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Outros

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIA MANNARINO GUGLIELMOCPF

PAULO HEITOR GUGLIELMOCPF

MARIA CRISTINA GUGLIELMO GARGAGLIONECPF

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

MARIA CRISTINA GUGLIELMO GARGAGLIONE· OAB RJ 83096· CPF 016.***.***-11

JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 45838· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANCORACNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FARIA DE SOUZA· OAB RJ 63821· CPF 923.***.***-72

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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