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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 19.548,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0112152-73.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ENGECAL - ENGENHARIA E CÁLCULOS LTDA. DESPACHO Compulsando detidamente os autos, vejo que subsiste a controvérsia sobre os cálculos formulados pelas partes. Ocorre que pende impossibilidade de aferição dos cálculos pela contadoria judicial deste Tribunal, restando para a parte executada a opção de realização de perícia para dirimir a contrové... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 19.548,50

Autor

ENGECAL - ENGENHARIA E CALCULOS LTDA.

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO

MARIA DO CEU SILVA DE MACEDO

MAYRA ZILAH SILVA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGECAL-ENGENHARIA E CALCULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DO CEU SILVA DE MACEDOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Engecal - Engenharia e Cálculos Ltda. - EPP Advogada: Dra. Priscila Coelho da Fonseca Barreto Agravados: Espólio de Antônio Batista do Nascimento e Maria do Céu Silva de Macedo Advogado: Dr. Raimundo Mendes Alves Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS. REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS CONSIDERANDO COMO TERMO IN... (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.763,12

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTERCNPJ

Reu

ENGECAL-ENGENHARIA E CALCULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO PEREIRA DA SILVA

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVICPF

Reu

ENGECAL-ENGENHARIA E CALCULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 79.426,60

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTERCNPJ

Reu

ENGECAL-ENGENHARIA E CALCULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Autor:

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

Autor:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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