ENGECER LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 19.252,18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ENGECELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (29/09/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 19.252,18

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ENGECELCNPJ

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/10/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - RR

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

MARCOS ANTONIO BERNARDO DO COUTOCPF

ENGENHEIRO ELETRICISTA RESPONSAVEL PELO PARECER TECNICO 001/2024/SUIP/SMSP

Advogados

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA· CPF 842.***.***-63

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS· OAB RR 433· CPF 055.***.***-75

Outros

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - RR

Reu

ENGECELCNPJ

ENGENHEIRO ELETRICISTA RESPONSAVEL PELO PARECER TECNICO 001/2024/SUIP/SMSP

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA· CPF 842.***.***-63

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ENGEFER LTDA - EPPCNPJ

RICARDO DE LIMA FIRMINOCPF

Reu

ENELCNPJ

LABORATORIO METROLOGICO 3C SERVICES S/A

LABORATORIO METROLOGICO CAM GYM

Advogados

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETO· OAB RJ 123555· CPF 010.***.***-37

Reu:

CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVA· OAB RJ 184255· CPF 127.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201207845 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEFER LTDA - EPP

RICARDO DE LIMA FIRMINO

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETOCPF

CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVA· OAB RJ 184255· CPF 127.***.***-55

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETO· OAB RJ 123555· CPF 010.***.***-37

Reu:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVA· OAB RJ 184255· CPF 127.***.***-55

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETO· OAB RJ 123555· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0169350-82.2016.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Energia Elétrica]REQUERENTE(S): ENGEFER LTDA - EPP e outrosREQUERIDO(A)(S): Enel e outros (2) Vistos,... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEFER LTDA - EPP

RICARDO DE LIMA FIRMINO

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETOCPF

CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVA· OAB RJ 184255· CPF 127.***.***-55

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETO· OAB RJ 123555· CPF 010.***.***-37

Reu:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVA· OAB RJ 184255· CPF 127.***.***-55

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETO· OAB RJ 123555· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0169350-82.2016.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Energia Elétrica]REQUERENTE(S): ENGEFER LTDA - EPP e outrosREQUERIDO(A)(S): Enel e outros (2) Vistos,... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEFER LTDA - EPPCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Autor:

JOSE MAURICIO DE LIMA· OAB DF 26613· CPF 057.***.***-87

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460· CPF 492.***.***-68

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 806.220,27

Autor

ENGEFER LTDA - EPPCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO DE LIMA· OAB DF 26613· CPF 057.***.***-87

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 3646· CPF 059.***.***-68

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 806.220,27

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

ENGEFER LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/08/2022)

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