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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 776.926,07

Autor

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ADRIANA LOURENÇO MESTRE· OAB SP 167048· CPF 213.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2005

Distribuição

21/11/2005

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA· OAB SP 189227· CPF 289.***.***-10

Autor:

JANAINA CLAUDIA DE MAGALHAES· OAB SP 165309· CPF 202.***.***-23

Autor:

JAMES DE PAULA TOLEDO· OAB SP 108466· CPF 785.***.***-49

Reu:

ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA· OAB SP 189227· CPF 289.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES DE PAULA TOLEDO· OAB SP 108466· CPF 785.***.***-49

Reu:

JAMES DE PAULA TOLEDO· OAB SP 108466· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020029084 DESTINO: 4ª SUBSEÇÃO SANTOS (25/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 154.966,96

Autor

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FARIA BRITO· OAB MS 9299· CPF 930.***.***-20

Autor:

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO· CPF 087.***.***-89

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 154.966,96

Autor

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO· CPF 087.***.***-89

Autor:

RENATO FARIA BRITO· OAB MS 9299· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT· OAB SP 176936· CPF 271.***.***-31

Reu:

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO· CPF 087.***.***-89

Outros

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO· OAB MG 130744· CPF 087.***.***-89

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 5/2022 (7a. Vara) (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEN HUR BELMONTE NETO· OAB SP 264145· CPF 226.***.***-24

Reu:

JOAO CARLOS VITAL· OAB SP 216798· CPF 011.***.***-71

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.509.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PEDREIRA ENGEBRITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VITAL· OAB SP 216798· CPF 011.***.***-71

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

GLAUCE BITOLO MARINS· OAB SP 188041· CPF 148.***.***-07

Reu:

ROBERTO SAUL MICHAAN· OAB SP 177623· CPF 053.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de PEDREIRA ENGEBRITA LTDA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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