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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 4.359,02

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

GILDASIO RAFAEL DOS SANTOSCPF

ONEIDA BRUNO DA SILVA SANTOSCPF

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 79.792,53

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

TESSARO & THE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Autor:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUALONE· CPF 076.***.***-66

Autor:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Reu:

MITAELI NAGILA CAMARGO· OAB MT 25935· CPF 039.***.***-66

Reu:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 17/10/2025 23:59 (18/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TESSARO & THE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de TESSARO & THE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 03/09/2025 23:59 (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

EMPRESA ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS· OAB MT 11788· CPF 858.***.***-72

Reu:

DARCI MELO MOREIRA· OAB MT 2626· CPF 536.***.***-00

Reu:

MARLI APARECIDA DA COSTA· OAB MT 20930· CPF 826.***.***-53

Reu:

RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO· OAB MT 11055· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 510,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMPRESA ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DARCI MELO MOREIRA· OAB MT 2626· CPF 536.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS· OAB MT 11788· CPF 858.***.***-72

Reu:

RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO· OAB MT 11055· CPF 966.***.***-04

Reu:

MARLI APARECIDA DA COSTA· OAB MT 20930· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 788.768,73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 788.768,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRACNPJ

Reu

DENIO PEIXOTO RIBEIROCPF

CLEUDSON LUIZ FERNANDESCPF

GILDASIO RAFAEL DOS SANTOSCPF

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

TATIANY DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEUDSON LUIZ FERNANDESCPF

DENIO PEIXOTO RIBEIROCPF

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

GILDASIO RAFAEL DOS SANTOS

TATIANY DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEUDSON LUIZ FERNANDESCPF

DENIO PEIXOTO RIBEIROCPF

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

GILDASIO RAFAEL DOS SANTOS

TATIANY DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA REQUERIDO: TATIANY DE ALMEIDA, GILDASIO RAFAEL DOS SANTOS, CLEUDSON LUIZ FERNANDES, DENIO PEIXOTO RIBEIRO REPRESENTANTE: ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei n. 8.429/1992 -, atualmente convertida em AÇÃO CIVIL DE REPARAÇÃO DE DANOS, tendo como partes MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA em desfavor de TA... (23/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 733.791,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEMETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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