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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 177.596,00

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 1689

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 1689

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 177.596,00

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 177.596,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 1689· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDIFICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Outros

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (09/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ILHAS DO ATLANTICOCNPJ

Reu

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

MULTIPLA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

LUCIANA TABATHA SOUZA E SILVA· OAB PA 26614· CPF 615.***.***-53

Autor:

FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES· OAB PA 26271· CPF 960.***.***-87

Autor:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Reu:

FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB PA 20198· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

01/08/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

SANTA RITA ENGENHARIA LTDA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA BRASIL GONCALVES· OAB PA 4530

Autor:

RAFAEL COUTINHO ALVES· OAB PA 30703· CPF 016.***.***-44

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA em 16/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 163.278,65

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SENA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB PA 20198· CPF 912.***.***-87

Autor:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Autor:

JULIANA COELHO DOS SANTOS· OAB PA 23201· CPF 013.***.***-92

Reu:

KARIME FERREIRA MOUTA· OAB PA 20499· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 84.944,09

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACPF

Reu

C. V. DA COSTA VIEIRA GRAMA SINTETICACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RUFINO BORGES SANTOS· OAB AP 1226

Outros

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000188-97.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: C. V. DA COSTA VIEIRA GRAMA SINTETICA DECISÃO Considerando a ausência de bens passíveis de penhora, determino a suspensão do feito por 1 ano, na forma do art. 921 do CPC. Dê ciência. Cumpra-se. Macapá/AP, 7 de agosto de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Va... (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 84.944,09

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACPF

Reu

C. V. DA COSTA VIEIRA GRAMA SINTETICACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA em 18/08/2025 23:59. (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

C. V. DA COSTA VIEIRA GRAMA SINTETICA

Advogados

Autor:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Autor:

ANA LUCIA RUFINO BORGES SANTOS· OAB AP 1226· CPF 217.***.***-49

Reu:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Reu:

ANA LUCIA RUFINO BORGES SANTOS· OAB AP 1226· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000188-97.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: C. V. DA COSTA VIEIRA GRAMA SINTETICA DECISÃO O feito encontra-se suspenso na forma do art. 921 do CPC. Não trouxe o Credor comprovação da mudança na condição economica do devedor, razão pela qual o processo deverá permanecer suspenso até o final do prazo. Destaco que o pagamento recolhido pelo credor não corresponde ao valor da tabela que é de R$50,00 por... (20/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 79.058,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

BEATRIZ HELENA ARAUJO DE SOUZACPF

ODILE PEREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 13.400,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 8.196,09

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

ODILE PEREIRA RAMOSCPF

BEATRIZ HELENA ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 18114· CPF 860.***.***-68

Autor:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 18712· CPF 179.***.***-04

Autor:

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA· OAB DF 54531· CPF 753.***.***-68

Autor:

GABRIELA MARCONDES DORNELLAS· OAB PR 99425· CPF 094.***.***-77

Autor:

BRUNA SCOTTI BATISTA· OAB DF 64562· CPF 037.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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