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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/1995

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 35.984,98

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

LINDOMAR DOS SANTOS LOPESCPF

ENGENHARE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835093/RN (2025/0011114-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENGENHART CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO - RN003439 AGRAVADO: WLADIMIR TELLES DE LIMA AGRAVADO: LAURITA ROCHA DE MELLO LIMA ADVOGADO: KEYLLA PATRICIA MELO - RN004590 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ENGENHART CONSTRUCOES LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Con... (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGENHART CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

WLADIMIR TELLES DE LIMACPF

LAURITA ROCHA DE MELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 003439· CPF 721.***.***-04

Reu:

KEYLLA PATRICIA MELO· OAB RN 004590· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENGENHART CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

LAURITA ROCHA DE MELLO LIMACPF

WLADIMIR TELLES DE LIMACPF

DEE ANNA SCHNEIDERMANCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 003439· CPF 721.***.***-04

Reu:

KEYLLA PATRICIA MELO· OAB RN 004590· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexisti... (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGENHART CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

WLADIMIR TELLES DE LIMACPF

LAURITA ROCHA DE MELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

KEYLLA PATRICIA MELO· OAB RN 4590· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENGENHART CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

LAURITA ROCHA DE MELLO LIMACPF

WLADIMIR TELLES DE LIMACPF

DEE ANNA ZOOKCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

KEYLLA PATRICIA MELO· OAB RN 4590· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2024)

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