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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.239,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INFOTEC COM PROD DE INFORMATICA LTDACPF

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004842-45.2014.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 19/02/2026 - Lavrada Certidão Evento 112 - 19/02/2026 - Decisão Outras Decisões (20/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004842-45.2014.8.27.2737/TO EXECUTADO: ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de INFOTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS e PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOS, visando à satisfação do crédito tributário consubstanciado na C... (15/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 76.845,98

Autor

BELAGRICOLA COM. REP. PROD. AGRICOLA LTDACPF

Reu

NELSON DE SOUZA GOMESCPF

Outros

SERGIO RENATO DALLA COSTA· OAB PR 24335· CPF 756.***.***-15

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2022 (25/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 241.089,39

Autor

NELSON DE SOUZA GOMESCPF

Reu

AVEBOM - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

BELAGRICOLA COM. REP. PROD. AGRICOLA LTDACPF

TRANSPORTADORA BRASSAN LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONÇA TREVISAN· OAB PR 90482· CPF 096.***.***-14

Autor:

SERGIO RENATO DALLA COSTA· OAB PR 24335· CPF 756.***.***-15

Reu:

ELIETH VIEIRA RODRIGUES· OAB PR 50128· CPF 027.***.***-27

Reu:

ANDRÉ CASARIN· OAB PR 59671· CPF 064.***.***-89

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

GAETANO GOUVEA RIZZO· OAB PR 63988· CPF 320.***.***-43

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 241.089,39

Autor

BELAGRICOLA COM. REP. PROD. AGRICOLA LTDACPF

NELSON DE SOUZA GOMESCPF

TRANSPORTADORA BRASSAN LTDA-EPPCNPJ

AVEBOM - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

AVEBOM - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

BELAGRICOLA COM. REP. PROD. AGRICOLA LTDACPF

NELSON DE SOUZA GOMESCPF

TRANSPORTADORA BRASSAN LTDA-EPPCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 40.029,35

Autor

NELSON DE SOUZA GOMESCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

TRANSPORTADORA BRASSAN LTDA-EPPCNPJ

BELAGRICOLA COM. REP. PROD. AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RENATO DALLA COSTA· OAB PR 24335· CPF 756.***.***-15

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

SIDNEY FRANCISCO GAZOLA JUNIOR· OAB PR 18632· CPF 540.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 76.845,98

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

BELAGRICOLA COM. REP. PROD. AGRICOLA LTDACPF

NELSON DE SOUZA GOMESCPF

Reu

NELSON DE SOUZA GOMESCPF

TRANSPORTADORA BRASSAN LTDA-EPPCNPJ

BELAGRICOLA COM. REP. PROD. AGRICOLA LTDACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/04/2024)

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