ENGISEL ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 5.600,56

Autor

ENGESEG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JÚNIOR· OAB GO 31326· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (18/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 415.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA.CNPJ

APPLAUSE SPE LTDACNPJ

Reu

ENGESEG ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RescisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGESUL ENGENHARIA LTDACNPJ

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVACPF

Reu

2. ENGESUL ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 17449· CPF 414.***.***-15

Autor:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 017449· CPF 414.***.***-15

Reu:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 17449· CPF 414.***.***-15

Reu:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 017449· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003588-51.2019.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ENGESUL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE: JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA ADVOGADO(A): JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero a decisão proferida no evento 128 para determinar a suspensão do feito, em substituição ao arquivamento, visando à melhor organização proce... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGESUL ENGENHARIA LTDACNPJ

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVACPF

Reu

2. ENGESUL ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 17449· CPF 414.***.***-15

Autor:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 017449· CPF 414.***.***-15

Reu:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 17449· CPF 414.***.***-15

Reu:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 017449· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003588-51.2019.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ENGESUL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE: JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA ADVOGADO(A): JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero a decisão proferida no evento 128 para determinar a suspensão do feito, em substituição ao arquivamento, visando à melhor organização proce... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGESUL ENGENHARIA LTDACNPJ

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVACPF

Reu

2. ENGESUL ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 17449· CPF 414.***.***-15

Autor:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 017449· CPF 414.***.***-15

Reu:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 17449· CPF 414.***.***-15

Reu:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 017449· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003588-51.2019.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ENGESUL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE: JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA ADVOGADO(A): JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero a decisão proferida no evento 128 para determinar a suspensão do feito, em substituição ao arquivamento, visando à melhor organização proce... (21/01/2026)

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