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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 14.125,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

NORELI FARIAS PINHEIROCPF

Reu

ENIO ENI BATISTTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ALISSON FERRONATO DOS SANTOS· OAB RS 058880· CPF 923.***.***-72

Reu:

JULIA PINTO LOUREIRO· OAB RS 105462· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DO MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CAPANEMA - PARANA

DERLI GUILHERME SEIBEL

Reu

ANDRE LUIZ AHMANNCPF

ADRIANO AHMANNCPF

Advogados

Autor:

MAXUEL RODRIGO SZIMANSKI· OAB PR 78709· CPF 072.***.***-80

Reu:

VANESSA PAULA WEISSHEIMER GIARETA· OAB PR 77341· CPF 006.***.***-38

Reu:

VALMOR ANTONIO WEISSHEIMER· OAB PR 51407· CPF 508.***.***-20

Reu:

CARLA PATRICIA VAGNER· OAB PR 69837· CPF 065.***.***-20

Reu:

IONE IURKO· OAB PR 59844· CPF 063.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DOS SANTOS

Reu

ENI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB ES 32642· CPF 127.***.***-04

Autor:

EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB ES 032642· CPF 127.***.***-04

Reu:

EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB ES 32642· CPF 127.***.***-04

Reu:

EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB ES 032642· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003758-50.2025.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRIDO: ENI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DE SOUZA (OAB ES032642) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a DCB em 01/07/25. Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 02 de julho de 2026. (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DOS SANTOS

Reu

ENI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB ES 32642· CPF 127.***.***-04

Autor:

EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB ES 032642· CPF 127.***.***-04

Reu:

EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB ES 32642· CPF 127.***.***-04

Reu:

EDUARDO GOMES DE SOUZA· OAB ES 032642· CPF 127.***.***-04

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DOS SANTOS

Reu

ENI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 30437· CPF 904.***.***-53

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DOS SANTOS

Reu

ENI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 30437· CPF 904.***.***-53

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007139-05.2011.4.04.7009/PR RELATOR: ANTONIO CÉSAR BOCHENEK EXEQUENTE: ENI DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 20/05/2026 - Remetidos os Autos (25/05/2026)

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