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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PERES

ERASMO VICENTE DAMIANICPF

FERNANDO RACHADELCPF

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCIANO ZULMAR DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 17173· CPF 006.***.***-80

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 18041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PERES

ERASMO VICENTE DAMIANICPF

FERNANDO RACHADELCPF

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCIANO ZULMAR DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 17173· CPF 006.***.***-80

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 18041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0024185-44.2010.8.24.0023/SC APELANTE: FERNANDO RACHADEL ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB SC017173) APELANTE: LUCIANO ZULMAR DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB SC017173) APELANTE: OSVALDO HENRIQUE HACK ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (O... (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 7.300,00

Autor

ENI PEREIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 28519· CPF 042.***.***-68

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

PATRICIA SODRE FERREIRA· OAB MG 130328· CPF 059.***.***-93

Outros

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

JAIR JOSE DIAS· OAB MG 63101· CPF 008.***.***-15

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 44 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 7.300,00

Autor

ENI PEREIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2003

Distribuição

22/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI PEREIRA DIAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 28519· CPF 042.***.***-68

Autor:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 028519· CPF 042.***.***-68

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 083028

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 28519· CPF 042.***.***-68

Reu:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 028519· CPF 042.***.***-68

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 083028

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 9713888-25.2003.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA REQUERENTE: ENI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA (OAB MG028519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 11/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.442,09

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ENI PEREIRA DIASCPF

Outros

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

JAIR JOSE DIAS· OAB MG 63101· CPF 008.***.***-15

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

ANTONIO ROCHA· OAB MG 28519· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Reu

ENI PEREIRA DIAS

Advogados

Autor:

JAIR JOSE DIAS· OAB MG 63101· CPF 008.***.***-15

Autor:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 28519· CPF 042.***.***-68

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

JAIR JOSE DIAS· OAB MG 63101· CPF 008.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 28519· CPF 042.***.***-68

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ENI PEREIRA DIASCPF

ANDRE ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL FONSECA DE BRITO· OAB TO 8392· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100 (31/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ENI PEREIRA DIAS

Advogados

Reu:

SAMUEL FONSECA DE BRITO· OAB TO 8392· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0016083-30.2020.8.27.2729/TO RÉU: ENI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): SAMUEL FONSECA DE BRITO (OAB to008392) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA DO CONTRATO ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS contra ENI PEREIRA DIAS e ANDRÉ ROSA RIBEIRO. Intimada para manifestar-se sobre a prescrição do feito, a Fazenda Pública alegou inocorrência em razão do protesto extrajudicial (evento 97, MANIFESTACAO1)... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

05/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ENI PEREIRA DIAS

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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